25/11/10

Pedro II ou Segundo Reinado

Introdução
Na História do Brasil, o governo de D. Pedro II (1840-1889) é conhecido como Segundo Reinado.
Foi uma época de grande progresso cultural e industrial. Os principais fatos do Segundo Reinado foram a Guerra do Paraguai, e a abolição da escravatura, com a assinatura da Lei Áurea, em 1888.
O Segundo Reinado iniciou-se a 23 de julho de 1840, com a declaração de maioridade de D. Pedro II, e teve o seu término em 15 de Novembro de 1889, quando o Império do Brasil foi derrubado pela Proclamação da República.
O regime monárquico novamente consolidou-se com a ascensão de D. Pedro II. A figura de D. Pedro II foi o eixo principal desse período. O prestígio internacional que o Brasil alcançou nessa época, e seu progressivo desenvolvimento social e econômico foram em grande parte devidos à firmeza com que D. Pedro II conduziu os destinos de nosso país.
Em 1847 foi criada o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, que seria o chefe do Ministério, encarregado de organizar o Gabinete do Governo. Assim, o Imperador, em vez de nomear todos os ministros, passou a nomear somente o Presidente do Conselho, e este escolhia os demais membros do Ministério, retirando um elemento de desgaste político do imperador, sem que este tivesse diminuída sua autoridade.
A Política Externa e as Campanhas Militares
Consolidaram-se, também, os dois partidos políticos, Liberal(defensor de um poder local forte, com autonomia das províncias) e o Conservador(defensor do fortalecimento do poder central), ambos representantes dos proprietários rurais. Nossa política externa passou a ter prioridade, orientando-se no sentido de evitar o fortalecimento da Argentina, Uruguai e Paraguai, mantendo-se o equilíbrio sul-americano.Com isso, D. Pedro II procurou se aproximar dos dois partidos, ora nomeado ministro liberais, ora conservadores. Por temer retaliações por parte da Inglaterra, o imperador afastou-se dos conservadores e apoiou a presença dos liberais no governo.
As Campanhas Platinas
A região platina é formada pela Argentina, Paraguai e Uruguai. O rios que banham estes territórios constituíam o melhor caminho para atingir certas regiões de nosso interior, especialmente o Mato Grosso. Preocupado com a livre navegação no Rio da Prata, D. Pedro II enviou para a região um contingente militar, sob o comando de Caxias, vencendo a forças uruguaias.
A Guerra do Paraguai
Se estendeu de 1865 a 1870. Nessa época, sob o governo de Francisco Solano López, o Paraguai era um país praticamente auto-suficiente – produzia tudo àquilo que precisava – mas não tinha saída para o mar; para chegar ao mar passava pelo rio da Prata, nas fronteiras com o Brasil, a Argentina e o Uruguai, e tinha, por isso mesmo, interesse em aumentar seu território.
O Brasil tinha interesse em controlar a navegação por esses rios, que era o caminho mais fácil para o Mato Grosso. A Argentina pretendia que o Paraguai voltasse a fazer parte do seu território. A Inglaterra via na Guerra uma oportunidade de abrir o mercado paraguaio aos seus produtos. Juntando-se aos interesses, a Inglaterra emprestou dinheiro, a juros altos, e o Brasil, a Argentina e Uruguai entraram com soldados.
No fim de 5 anos de combates, a Inglaterra só ganhou – com o retorno do dinheiro emprestado e dos juros e com a abertura do mercado paraguaio ao seus produtos; o Brasil e a Argentina ganharam – terras paraguaias – e perderam – milhares de mortos e a destruição de suas economias; o Paraguai só perdeu – com a sua destruição, foram mortos três em cada quatro paraguaios, sua população passou de 800 000 para 194 000 habitantes.
Terminada a Guerra, o Império brasileiro estava com sua economia fortemente abalada e o exército passou a assumir posições contrárias à sociedade escravista.
Diversificação agrícola
O cacau, produzido na Bahia, a borracha, explorada na bacia do rio Amazonas, e o algodão, cultivado em larga escala no Maranhão, Pernambuco e Ceará, passam a ser produtos expressivos na economia brasileira. Em 1860 o algodão chega a ser o segundo produto de exportação nacional. A expansão de sua cultura, nesse período, é conseqüência da Guerra de Secessão norte-americana (1861-1865), que desorganiza a produção algodoeira dos Estados Unidos. A pecuária, embora voltada para o mercado interno, é a mais importante atividade econômica na região centro-sul. Também é responsável pela efetiva ocupação e povoamento do chamado Triângulo Mineiro e sul do Mato Grosso.
Indústria e serviços
As atividades industriais, pouco significativas nos primeiros decênios do século XIX, começam a crescer junto com a economia cafeeira, na segunda metade do século XIX. Enquanto de 1841 a 1845 apenas uma patente industrial é expedida, entre 1851 e 1855 esse número sobe para 40. Na década seguinte, são fundadas 62 empresas industriais; 14 bancos; 3 caixas econômicas; 20 companhias de navegação a vapor; 23 companhias de seguro; 4 companhias de colonização; 3 de transportes urbanos; 2 companhias de gás e construídas 8 estradas de ferro. Surgem grandes empreendedores no país, como Irineu Evangelista de Souza, o visconde de Mauá.
Irineu Evangelista de Souza (1813-1889), o visconde de Mauá, industrial, banqueiro, político e diplomata, é um símbolo dos capitalistas empreendedores brasileiros do século XIX. Inicia seus negócios em 1846 com uma pequena fábrica de navios em Niterói (RJ). Em um ano, já tem a maior indústria do país: emprega mais de mil operários e produz navios, caldeiras para máquinas a vapor, engenhos de açúcar, guindastes, prensas, armas e tubos para encanamentos de água. É pioneiro no campo dos serviços públicos: organiza companhias de navegação a vapor no Rio Grande do Sul e no Amazonas; em 1852 implanta a primeira ferrovia brasileira, entre Petrópolis e Rio de Janeiro, e uma companhia de gás para a iluminação pública do Rio de Janeiro, em 1854. Dois anos depois inaugura o trecho inicial da União e Indústria, primeira rodovia pavimentada do país, entre Petrópolis e Juiz de Fora. Em sociedade com capitalistas ingleses e cafeicultores paulistas, participa da construção da Recife and São Francisco Railway Company; da ferrovia dom Pedro II (atual Central do Brasil) e da São Paulo Railway (hoje Santos-Jundiaí). Inicia a construção do canal do mangue no Rio de Janeiro e é responsável pela instalação dos primeiros cabos telegráficos submarinos, ligando o Brasil à Europa. No final da década de 1850, o visconde funda o Banco Mauá, MacGregor & Cia., com filiais em várias capitais brasileiras e em Londres, Nova York, Buenos Aires e Montevidéu. Liberal, abolicionista e contrário à Guerra do Paraguai, torna-se persona non grata no Império. Suas fábricas passam a ser alvo de sabotagens criminosas e seus negócios são abalados pela legislação que sobretaxava as importações. Em 1875 o Banco Mauá vai à falência. O visconde vende a maioria de suas empresas a capitalistas estrangeiros.
Impulso à industrialização
Em 1844 é criada a tarifa Alves Branco, que aumenta as taxas aduaneiras sobre 3 mil artigos manufaturados importados. Seu objetivo é melhorar a balança comercial brasileira, mas acaba impulsionando a substituição de importações e a instalação de inúmeras fábricas no país. Com o fim do tráfico negreiro, os capitais empregados no comércio de escravos também impulsionam a industrialização.
Novas indústrias
Em 1874 as estatísticas registram a existência de 175 fábricas no país. Dez anos depois, elas já são mais de 600. Concentram-se em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e empregam mais de 20 mil operários. O capital vem geralmente do setor agrário: vários fazendeiros diversificam seus negócios e transformam-se em capitães de indústria.
A Economia do Café
O café foi introduzido no Brasil no ano de 1717, porém a sua produção só veio adquirir importância no início do século XIX tendo como causa principal a decadência da produção do ouro, para onde estavam voltadas as atenções da economia da colônia. O café foi o fator de recuperação econômico-financeira do país: ele reintegrou a economia brasileira, essencialmente agrícola, nos setores em expansão do mercado mundial.
Além dos mercados europeus, o café brasileiro começa a invadir o mercado norte-americano, tornado, ainda neste século, o principal consumidor do Brasil. Por volta de 1870, o café representa 56% da pauta de exportações, atingindo 61% na década de 1880.
A organização das fazendas de café no vale da Paraíba e em Minas Gerais defrontou-se com a falta de mão-de-obra. A ampliação dos cafezais aumentou a necessidade de trabalhadores de tal forma, que foi preciso comprar escravos do exterior, embora os ingleses, de quem dependíamos economicamente, fizessem pressões para eliminar o tráfico negreiro.
Diante de tantas promessas não cumpridas em relação à extinção do tráfico, os ingleses decretaram o Bill Aberdeen, decreto através do qual a Inglaterra tinha o direito de aprisionar qualquer navio negreiro e julgar os traficantes. Esse decreto, além de não diminuir o comércio escravo, aumentou sensivelmente seu preço.
Finalmente, em 1850, cedeu-se às pressões inglesas e promulgou-se a Lei Eusébio de Queiroz, extinguindo-se definitivamente o tráfico. A solução para falta de mão-de-obra na lavoura cafeeira apoiou-se no incentivo à imigração.
As divisas provenientes do café, principal produto da economia, possibilitaram o pagamento dos financiamentos das obras do governo e posteriormente no setor industrial. A partir de 1850, alcança o Império, o equilíbrio orçamentário e a estabilidade cambial. Acumula-se capitais, efetuando-se obras administrativas de grande porte. Em pouco tempo as dívidas forçavam o imigrante a sujeitar-se a um regime de semi-escravidão. Em 1857, os colonos da Fazenda Ibicaba se revoltaram levando as autoridades germânicas a proibir a imigração para o Brasil. Fracassando o sistema de parceria, os fazendeiros passaram a pagar ou um preço fixo por alqueire trabalhado, ou uma remuneração fixa mensal: introduzia-se no país o trabalho assalariado.
Com a implantação da economia cafeeira em bases capitalistas, surge uma nova classe dominante: a burguesia cafeeira. Os proprietários ligados ao café comandavam todos os setores da economia, coisa que não acontecia nos engenhos de açúcar, onde os proprietários apenas cuidavam da produção, ficando a comercialização e o setor financeiro a cargo de outros setores. Grandes fazendas
As fazendas do Vale do Paraíba, primeiro centro cafeeiro da região Sudeste, não têm mais do que 50 mil pés de café. As do oeste paulista, por sua vez, chegam aos 600 mil ou 800 mil cafeeiros. Nos últimos anos do século XIX, tornam-se empresas modernas e mecanizadas – utilizam equipamentos aperfeiçoados, como ventiladores, despolpadores e separadores de grãos. Em conseqüência, surgem várias tarefas especializadas em seu interior, aumenta a divisão do trabalho e a produtividade.
O Declínio do Segundo Reinado
A crise do Império foi resultado das transformações processadas na economia e na sociedade, a partir do século XIX., somando-se conduziram importantes setores da sociedade a uma conclusão: a Monarquia precisava ser superada para dar lugar a um outro regime político mais adaptado aos problemas da época.
A crise do Império foi marcada por uma série de questões que desembocaram na Proclamação da República.
A Questão Abolicionista
Os senhores de escravos não se conformaram com a abolição da escravidão e com o fato de não terem sidos indenizados. Sentindo-se abandonados pela Monarquia passaram a apoiar a causa republicana, surgindo os chamados Republicanos de 13 de Maio (chamada assim por causa da data em que a Lei Áurea foi assinada). As principais leis que contribuíram para o fim da escravidão no Brasil foram: 1850, Lei Eusébio de Queiroz (extinguia o tráfico negreiro); 1871, Lei do Ventre Livre (os filhos de escravos seriam considerados livres, devendo aos proprietários criá-los até os oito anos); 1885, Lei dos Sexagenários (quando o escravo completasse 65 anos eles estariam libertos); e 13 de Maio de 1888, Lei Áurea (abolição total da escravidão, assinada pela princesa Isabel, que substituía provisoriamente o Imperador).
A Questão Religiosa
A questão religiosa consistiu num conflito entre a igreja e a monarquia dois bispos, D. Vital e D. Macedo Costa, que insistiram em aplicar no país determinações papais que não haviam obtido a aprovação (placet) do Imperador pois ,em 1864 foi criado a bula sylabeis onde o papa condena a maçonaria o imperador era maçon portanto não concedia Esse poder de veto imperial chamava-se beneplácito. Processados e condenados, o assunto serviu para afastar a igreja do trono.
A Questão Militar
Durante o Império havia sido aprovado o projeto Motepio, pelo qual as famílias dos militares mortos ou mutilados na Guerra do Paraguai recebiam uma pensão. A guerra terminara em 1870 e, em 1883 o montepio ainda não estava pago. Os militares encarregaram então o tenente-coronel Sena Madureira de defender os seus direitos. Este, depois de se pronunciar pela imprensa, atacando o projeto Montepio, foi punido. A partir de então, os militares ficaram proibidos de dar declarações à imprensa sem prévia autorização imperial.
O descaso que alguns políticos e ministros conservadores tinham pelo Exército levava-os a punir elevados oficiais, por motivos qualificados como indisciplina militar. As punições disciplinares conferidas ao tenente-coronel Sena Madureira e ao coronel Ernesto Augusto da Cunha Matos, provocou revolta em importantes chefes de Exército, como o Marechal Deodoro da Fonseca.
Proclamação da República
O Governo Imperial, percebendo, embora tardiamente, a difícil situação em que se encontrava com o isolamento da Monarquia, apresentou à Câmara dos Deputados um programa de reformas políticas, do qual constavam: liberdade de fé religiosa; liberdade de ensino e seu aperfeiçoamento; autonomia das Províncias; mandato temporário dos senadores.
Entretanto, as reformas chegaram tarde demais. No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das tropas revoltadas, ocupando o Quartel General do Rio de Janeiro. Na noite de do dia 15, constituiu-se o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. D. Pedro II, que estava em Petrópolis durante esses acontecimentos, recebeu, no dia seguinte, um respeitoso documento do novo Governo, solicitando que ele se retirasse do País, juntamente com sua família.
Proclamada a República, no mesmo dia 15 de novembro de 1889, forma-se um governo provisório, sendo o chefe do governo Marechal Deodoro da Fonseca.

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